Policiais Ferroviários nas Oficinas Demósthenes Rockert.
A Polícia Ferroviária Federal – PFF, criada em 26 de junho de 1852 por D. Pedro II com a nomenclatura inicial de Polícia dos Caminhos de Ferro, portanto completou 168 anos, com uma história de luta e de grandes serviços prestados ao desenvolvimento das ferrovias brasileiras.
A Polícia Ferroviária seria regulamentada pelo Decreto nº 1930, de 26 de abril de 1857. Cinco anos depois, em 1862 ela ganhou mais funções com a regulamentação de novo decreto pelo Conselheiro do Estado, Senador do Império, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios de Agricultura, Comércio e Obras Públicas, Manoel Felizardo de Souza e Melo, com poderes ampliados.
A corporação foi criada por Dom Pedro II para evitar que, riquezas brasileiras como o café e outras especiarias fossem saqueadas ao longo das ferrovias. Ele teve uma visão histórica porque além de cuidar das riquezas do país com a Polícia dos Caminhos de Ferro, conseguia também evitar o transporte de cargas que não gerasse renda para a Coroa.
Ela nasceu no tempo imperial com o prestígio do tamanho de sua responsabilidade: cuidar das riquezas do Brasil transportadas por trens. A policia ferroviária não é a policia mais antiga do Brasil, porém foi a primeira corporação policial especializada. Ela tem a função de agir como fiscalizador do tráfico de drogas, do contrabando de armas e mercadorias, bem como roubo de cargas e do patrimônio da União.
A Polícia Ferroviária, devido à erradicação de ramais – ferroviários antieconômicos e as empresas serem privatizadas desde 1996, essa classe vêm sofrendo retaliação transformando-se na menor policia do mundo sendo sujeita até mesma ao esquecimento. Antes das concessões, existia um efetivo de 3,2 mil homens, e pasmem agora em 2015 está reduzido a 1.200 para fiscalizar 26 mil quilômetros de trilhos, destinados ao transporte de cargas. Com parte do Nordeste em obras com a Transnordestina, a penúria aumentou.
Vejam que choque histórico: uma extraordinária Policia dos Caminhos de Ferro em 1852. Legitimada pela Constituição, ela foi contemplada como um órgão administrativo, sendo Departamento de Polícia Ferroviária Federal, ligado ao Ministério da Justiça.
Promulgada a nova Constituição do Brasil em 1988, no ano do plebiscito da nova carta Magna em 1993 (ADCT), ocorreu a criação de cargos em comissão para fazer a montagem visando um novo mecanismo estrutural para a Polícia Ferroviária, havendo a nomeação de um diretor. O mesmo passou sete anos, mas foi um comando inócuo quanta regulamentação da Policia, e sua vinculação ao Ministério da Justiça. Os subalternos sequer foram transferidos após as privatizações, para os Ministérios dos Transportes e Cidades. Os remanescentes fiscalizam em parte o transporte de cargas e outros, os trens de passageiros urbanos.
Resenha publicada aos 28 de julho de 1989.
Noticia a chegada de uma viatura para a Polícia ferroviária
Em 2007 ocorrera uma bela solenidade, cuja realização foi no auditório do Ministério das Comunicações. Referida cerimônia alusiva a PFF contou com mais de 500 policiais ferroviários e várias autoridades, onde na oportunidade foi entregue o Troféu D. Pedro II, as pessoas que sempre colaboraram com o crescimento da categoria. Na ocasião o Presidente Lula da Silva autorizou o Ministro da Justiça, Tarço Genro, a criar um Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver um entendimento comum para elaborar uma proposta de estruturação da Polícia Ferroviária Federal.
A principal função do policial ferroviário atualmente é: proteger o que restou da malha ferroviária do país que está abandonada a própria sorte; erradcar atos constantes de vandalismo além de crimes de todos os tipos.
A PFF Também ajuda na segurança das Companhias de Trens Metropolitanos, e no constante policiamento preventivo e repressivo na CBTU e nas empresas concessionárias: Ferrovia Novoeste; Centro – Atlântica; MRS Logistica; Tereza Cristina; Sul – Atlântica; e a Malha Nordeste que era Companhia Ferrovia do Nordeste – CFN, hoje Transnordestina Logistica S/A.
Hoje, contando com o reforço de um novo contingente, parece que retornará, e teremos em todo Brasil um efetivo de 3000 homens preparados, exclusivamente, para operar na malha ferroviária, como uma tropa de operações de choque e operações de alto risco.
A Constituição brasileira de 1988 traz em seu artigo 144, parágrafo 3º, texto em que institui a Polícia Ferroviária Federal como instituição constitucional permanente, dentre os órgãos da segurança pública do país:
- 3º – A polícia ferroviária federal, órgão permanente, estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
Por não querer extrapolar em sua limitação, o autor fica por aqui, pedindo ao leitor permissão para se calar.
Policiais Ferroviário em Missão no Municipio de Acopiara em Dezembro de 1990.
Transcorria a inaguração de uma Variante.
